Processo 210726/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 10:17
Autuado em 05/04/2013 10:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3016/2016 da Segunda Câmara, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3016/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3016/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas IEDA POSSEBON OVELAR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA COSTA VIANA DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
27/11/2013 11:54 do Protocolo 840215/13
27/11/2013 11:48 do Protocolo 840118/13
26/11/2013 15:38 AR do ofício OCN - 8241/13 - DP
26/11/2013 15:38 AR do ofício OCN - 8240/13 - DP
26/11/2013 15:38 AR do ofício OCN - 8237/13 - DP
21/11/2013 11:41 do Protocolo 828444/13
21/11/2013 10:29 AR do ofício OCN - 8239/13 - DP
19/11/2013 12:47 do Protocolo 819267/13
19/11/2013 11:31 AR do ofício OCN - 8238/13 - DP
14/11/2013 10:52 do Protocolo 815725/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8237/ 2013   
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8238/ 2013   
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8239/ 2013   
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8240/ 2013   
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8241/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3016/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 1576/2016
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 2500/2013
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7927/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 11:18 DP  
02/08/2016 10:40 COEX Informação nº 5652/2016 -
08/07/2016 13:53 S2C Acórdão nº 3016/2016 -
08/07/2016 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1893/2016 -
20/06/2016 08:24 GCNB  
15/06/2016 13:08 DAT Informação nº 142/2016 - o Nº
02/06/2016 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1576/2016 -
31/05/2016 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2259/2016 -
31/05/2016 14:27 SMPjTC Parecer nº 6228/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
21/11/2013 13:43 DAT Instrução nº 1418/2016 - o nº:
17/10/2013 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 8237/2013 -
17/10/2013 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 8238/2013 -
17/10/2013 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 8239/2013 -
17/10/2013 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 8240/2013 -
17/10/2013 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 8241/2013 -
16/10/2013 11:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2406/2013 -
16/10/2013 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2500/2013 -
05/04/2013 16:43 DAT Instrução nº 3258/2013 -
05/04/2013 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7927/2013 -

Voltar a Consulta